O REACH é um regulamento da União Europeia adotado para proteger melhor a saúde humana e o ambiente dos riscos associados às substâncias químicas, promovendo simultaneamente a competitividade da indústria química da UE. Incentiva igualmente a utilização de métodos alternativos para avaliar os perigos das substâncias, a fim de reduzir o número de ensaios em animais.

Em princípio, o regulamento REACH aplica-se a todas as substâncias químicas: as utilizadas nos processos industriais, mas também as utilizadas no nosso quotidiano, por exemplo, em produtos de limpeza, tintas e artigos como o vestuário, o mobiliário e os aparelhos eléctricos. Por conseguinte, este regulamento tem um impacto na maioria das empresas da UE.

O regulamento REACH coloca o ónus da prova nas empresas. Para o aplicar, as empresas devem identificar e gerir os riscos associados às substâncias que fabricam e comercializam na UE. Devem mostrar à ECHA como a substância pode ser utilizada de forma segura e comunicar as medidas de gestão dos riscos aos utilizadores.

Se os riscos não puderem ser geridos, as autoridades podem restringir a utilização das substâncias de várias formas. A longo prazo, as substâncias mais perigosas devem ser substituídas por outras menos perigosas.

REACH significa Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas. O regulamento entrou em vigor em1 de junho de 2007.

Como é que o REACH funciona?

O REACH estabelece procedimentos para a recolha e avaliação de informações sobre as propriedades e os perigos das substâncias.

As empresas devem registar as suas substâncias; para tal, devem colaborar com outras empresas que registem as mesmas substâncias.

A ECHA recebe os registos individuais e avalia a sua conformidade, e os Estados-Membros da UE avaliam depois determinadas substâncias para dar resposta a preocupações iniciais sobre a saúde humana ou o ambiente. As autoridades e os comités científicos da ECHA determinam se os riscos das substâncias podem ser geridos.

Uma substância perigosa pode ser proibida pelas autoridades se os riscos que apresenta não puderem ser controlados. As autoridades podem também decidir restringir a sua utilização ou sujeitá-la a uma autorização prévia.

Impacto do REACH nas empresas

O REACH está a ter impacto num vasto leque de empresas de muitos sectores, incluindo aquelas que podem pensar que não são afectadas pelos produtos químicos.

Regra geral, nos termos do REACH, as empresas podem ser consideradas como

Fabricante: se fabricar substâncias químicas, quer para uso próprio quer para fornecimento a terceiros (incluindo para exportação), é provável que tenha responsabilidades significativas ao abrigo do REACH.

Importador: se comprar quaisquer produtos fora da UE/EEE, é provável que tenha algumas responsabilidades ao abrigo do REACH. Estes podem ser produtos químicos isolados, misturas para revenda ou produtos acabados, como vestuário, mobiliário ou artigos de plástico.

Utilizador a jusante: a maioria das empresas utiliza produtos químicos, por vezes sem o saber, pelo que é necessário verificar as suas obrigações se manusear produtos químicos na sua atividade industrial ou profissional. Poderá ter determinadas responsabilidades ao abrigo do REACH.